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Termo de Responsabilidade Técnica

Publicado em: 09/01/2026

Anexos
TERMODERESPONSABILIDADE GIRUA PDF (PDF)

Acesso Rápido

Alvará de Construção
Regularização
Certidão de Habite-se e Averbação
Certidões de Fracionamento, Unificação e outros
Loteamento (Prévia/Urbanístico)
Certidão Localização Plano Diretor
Certidão Numeração Predial
Alvará de Demolição
Certidão de Demolição
Certidão de Existência de Benfeitorias
Certidão de Individualização
Certidão de Alinhamento
Diversos-Engenharia
Consulta Processos
Guias de Pagamento
Requerimentos/Anexos

Links Úteis

Prefeitura Municipal de Giruá - RS
Rua Independência, 90
(55) 3361-2000 / girua@girua.rs.gov.br

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